Câmara Municipal

Portal da Controladoria - Legislativo Municipal

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Proposições:


Projeto de Resolução Legislativa
19/02/2024

Número: 2

Ano: 2024

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Altera a redação do artigo 4º da resolução legislativa nº 02/2022.

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução Legislativa
24/01/2024

Número: 1

Ano: 2024

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre o reajuste no valor do ticket-feira dos servidores da câmara municipa...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução Legislativa
06/12/2023

Número: 4

Ano: 2023

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder legislativo a conceder abono aos servidores da câmara municipal d...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução Legislativa
08/11/2023

Número: 3

Ano: 2023

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a concessão de gratificação de função ao agente de contratação e dos ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução Legislativa
06/09/2023

Número: 2

Ano: 2023

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a restituição do saldo financeiro de que trata o art. 168, §2º da con...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução Legislativa
29/03/2023

Número: 1

Ano: 2023

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Reajusta o valor do ticket-feira dos servidores da câmara municipal de dores do ri...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução Legislativa
20/07/2022

Número: 4

Ano: 2022

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre uma folga anual para os servidores públicos da câmara municipal no di...

Detalhamento:


O presidente da câmara municipal de dores do rio preto - es, no uso das atribuiçõ...

Projeto de Resolução Legislativa
09/06/2022

Número: 3

Ano: 2022

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Institui o regimento interno da câmara municipal

Detalhamento:


Projeto resoluçãolegislativan.º 003/2022   institui o regimento interno...

Projeto de Resolução Legislativa
15/03/2022

Número: 2

Ano: 2022

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a homenagem antônio medeiros neto, a ser concedida pela câmara municipal

Detalhamento:


Es, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela lei orgânica do munic&i...

Projeto de Resolução Legislativa
16/02/2022

Número: 1

Ano: 2022

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores do quadro de pessoa...

Detalhamento:


O presidente da câmara municipal de dores do rio preto - es. no uso das atribuiçõ...

Projeto de Resolução Legislativa
20/10/2021

Número: 3

Ano: 2021

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a adesivagem da imagem do pico da bandeira no vidro traseiro do veícu...

Detalhamento:


0      presidente  da câmara      &...

Projeto de Resolução Legislativa
03/08/2021

Número: 2

Ano: 2021

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a homenagem "professor emérito" do ano de 2021 a ser concedid...

Detalhamento:


O      presidente  da  câmara     &...

Projeto de Resolução Legislativa
03/03/2021

Número: 1

Ano: 2021

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a alteração do regimento interno

Detalhamento:


Câmara     municipal     de    dores do ...

Projeto de Resolução Legislativa
14/10/2020

Número: 1

Ano: 2020

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre o regimento interno da câmara

Detalhamento:


                 ...

Projeto de Resolução Legislativa
27/08/2019

Número: 4

Ano: 2019

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Cria a ouvidoria legislativa municipal na câmara

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução Legislativa
20/02/2019

Número: 2

Ano: 2019

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Fica autorizada a concessão do ticket feira aos servidores do poder legislativo

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução Legislativa
20/02/2019

Número: 1

Ano: 2019

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder legislativo a conceder auxílio-alimentação a todos os servidores ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução Legislativa
25/04/2019

Número: 1

Ano: 2019

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre, contratação emergencial para a prestação de serviços para auxiliar d...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução Legislativa
04/12/2017

Número: 10

Ano: 2017

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispões sobre concessão de abono exclusivamente aos servidores ativos (efetivos) e...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução Legislativa
22/11/2017

Número: 9

Ano: 2017

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Altera o artigo 12 da resolução legislativa 008/2017...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução Legislativa
07/09/2017

Número: 8

Ano: 2017

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a instituição do parlamento jovem no âmbito da câmara municipal

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução Legislativa
02/08/2017

Número: 7

Ano: 2017

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre nomeação do auditório da câmara municipal...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução Legislativa
17/04/2017

Número: 6

Ano: 2017

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Alteração da resolução 007/2005...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução Legislativa
06/04/2017

Número: 5

Ano: 2017

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Altera os anexos ii, iv e vi da resolução legislativa 011/2015

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução Legislativa
24/02/2017

Número: 4

Ano: 2017

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Revisão geral anual dos servidores da câmara municipal...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução Legislativa
31/01/2017

Número: 3

Ano: 2017

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Contratação emergencial para cargo de aux. de serviços gerais...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução Legislativa
09/02/2017

Número: 2

Ano: 2017

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Concessão de gratificação de função aos membros da comissão permanente de licitaçã...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução Legislativa
02/01/2017

Número: 1

Ano: 2017

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre contratação emergencial para prestação de serviços jurídicos...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução Legislativa
30/11/2016

Número: 7

Ano: 2016

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Concede abono ao servidores da câmara

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução Legislativa
20/06/2016

Número: 5

Ano: 2016

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a alteração do anexo ii da resolução 11/2016

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução Legislativa
10/05/2016

Número: 4

Ano: 2016

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes de nível médio, técnico e supe...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução Legislativa
01/03/2016

Número: 3

Ano: 2016

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Concede revisão geral anual da forma do inciso x, no artigo 37, da constituição fe...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução Legislativa
03/02/2016

Número: 2

Ano: 2016

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Institui o código de ética e decoro parlamentar dos vereadores da câmara

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução Legislativa
01/02/2016

Número: 1

Ano: 2016

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da câmara

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução Legislativa
27/10/2015

Número: 5

Ano: 2015

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos para os servidores da câmara

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução Legislativa
03/09/2015

Número: 4

Ano: 2015

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a regulamentação do livro de ata de folhas soltas

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução Legislativa
12/03/2015

Número: 3

Ano: 2015

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Concede revisão geral anual na forma do inciso x, do art. 37 da constituição, ao s...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução Legislativa
26/01/2015

Número: 1

Ano: 2015

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a concessão de gratificação de função aos membros da comissão permane...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

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